Cabo Verde registou um crescimento económico de 7,3% em 2024, refletindo o forte desempenho do setor do turismo, revelou esta segunda-feira o Grupo de Apoio Orçamental (GAO), que concluiu uma missão de acompanhamento de uma semana na capital cabo-verdiana. Apesar dos bons resultados, os parceiros internacionais alertaram para a necessidade urgente de diversificar a economia para reforçar a resiliência a choques externos.
Os parceiros internacionais elogiaram os esforços de consolidação orçamental realizados em 2024, evidenciados por um défice moderado, um saldo primário positivo e um aumento das receitas fiscais. Foi também destacada a melhoria da taxa de execução do investimento público, considerada essencial para a implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS II).
Face ao elevado serviço da dívida, o GAO congratulou as autoridades pela redução sustentada do rácio da dívida pública em relação ao PIB, incentivando o reforço dos instrumentos de gestão da dívida e a racionalização dos incentivos fiscais.
O GAO reconheceu ainda os progressos nas reformas da governação eletrónica e na gestão de recursos humanos, destacando a implementação do portal de transparência, do balcão único para cidadãos e empresas, e a nova Lei de Bases do Emprego Público.
Desafios sociais e ambientais
Apesar dos progressos na promoção da igualdade de género, o GAO sublinhou que muitas mulheres continuam a enfrentar desafios sistémicos, desde barreiras no mercado de trabalho até dificuldades na formalização de negócios.
No domínio das políticas sociais, os parceiros discutiram a Estratégia Nacional para a Erradicação da Pobreza Extrema (ENEPE 2022-2026), destacando o reforço das rubricas destinadas a benefícios sociais no Orçamento do Estado de 2025.
Transição energética e economia azul
Os parceiros congratularam o compromisso do Governo com a transição energética, destacando os avanços nos processos de cisão e privatização da Electra e os investimentos em energia renovável, incluindo o Projeto de Armazenamento por Bombeamento de Santiago.
No setor da Economia Azul, o GAO instou o Governo a expandir as Áreas Marinhas Protegidas e a acelerar a análise da Conta Satélite do Mar para apoiar políticas públicas baseadas em evidências.
Conectividade e inovação
O Grupo felicitou o Governo pela inauguração do Parque Tecnológico de Cabo Verde, nas ilhas de Santiago e São Vicente, representando um passo significativo rumo à conectividade digital. No setor dos transportes, destacou-se a previsão de certificação das Linhas Aéreas de Cabo Verde (LACV) até setembro de 2025.
Perspetivas futuras
Embora se preveja que o crescimento estabilize a médio prazo, sustentado pelo consumo privado e pela retoma do investimento, persistem incertezas relacionadas com tensões geopolíticas e possíveis aumentos dos preços da energia. Para reforçar a resiliência da economia, o GAO reiterou a necessidade de acelerar a diversificação económica.
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