Quinta-feira, 26 Fevereiro 2026

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Fórum OGP prepara III Plano de Ação Nacional

O Fórum Nacional Multissetorial da Parceria para o Governo Aberto (OGP) reúne-se hoje, 26, na cidade da Praia, para preparar o III Plano de Ação Nacional para a Governação Aberta e debater a reformulação do próprio Fórum com uma configuração mais inclusiva.

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A VII Reunião Ordinária, que conta com a presença dos pontos focais de todas as entidades que constituem o Fórum, marca uma etapa decisiva no reforço da agenda de Governação Aberta em Cabo Verde e será presidida pelo ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública, Eurico Monteiro.

O novo plano de ação será construído com base em amplas consultas públicas, garantindo a participação efetiva dos diferentes setores da sociedade, em conformidade com os compromissos internacionais assumidos por Cabo Verde no âmbito da OGP.

Um dos pontos centrais da reunião será o debate sobre a constituição do novo Fórum Nacional da OGP, com uma estrutura que assegure maior envolvimento da sociedade civil, do setor privado, da academia e de outros atores relevantes. O objetivo, segundo a organização, é consolidar um espaço multissetorial de diálogo permanente, alinhado com os princípios da transparência, participação cidadã, prestação de contas e inovação pública.

A reformulação do Fórum pretende fortalecer a corresponsabilização entre Estado e sociedade, promovendo processos mais abertos, colaborativos e orientados para resultados concretos que reforcem a confiança nas instituições públicas.

Trata-se de uma iniciativa multilateral e global, lançada em setembro de 2011 pelos chefes de Estado e de Governo de oito países, que desde então tem promovido, em todos os continentes, a transparência e a prestação de contas, bem como fomentado a participação pública, fazendo uso da inovação e da tecnologia.

A parceria baseia-se na ideia de que o governo aberto é mais acessível, mais responsivo e mais responsável perante os cidadãos, e que melhorar a relação entre os cidadãos e o governo tem benefícios exponenciais a longo prazo. As forças trabalham juntas para cocriar planos de ação, de dois em dois anos ou de quatro em quatro anos, com compromissos para o governo aberto.

SALWEB.cv AD

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