PROCULTURA II sob liderança cabo-verdiana
4 de Março, 2026
O Tribunal da Comarca de São Filipe decretou prisão preventiva a um homem de 50 anos, fortemente indiciado da prática do crime de agressão sexual de criança com penetração continuada, informou a Procuradoria-Geral da República (PGR).
De acordo com um comunicado divulgado pela PGR na sua página oficial nas redes sociais, a detenção foi efetuada fora de flagrante delito, no âmbito de um auto de instrução registado na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe, na ilha do Fogo.
O suspeito, de nacionalidade cabo-verdiana, é natural da freguesia de Nossa Senhora da Conceição, no concelho de São Filipe. As autoridades não divulgaram mais detalhes sobre a identidade do indivíduo, nem sobre a vítima, tendo em conta a natureza sensível do processo.
Ainda segundo a mesma fonte, os factos em investigação são suscetíveis de configurar, em abstrato, o crime de agressão sexual de criança com penetração continuada, previsto e punido pela legislação penal cabo-verdiana, sendo considerado um dos crimes mais graves contra a autodeterminação sexual de menores.
A detenção contou com o apoio da Polícia Nacional, que colaborou na execução do mandado emitido pelas autoridades judiciárias competentes. Após ser detido, o suspeito foi presente às autoridades judiciais para o primeiro interrogatório de arguido detido, diligência durante a qual foram avaliados os indícios recolhidos e a necessidade de aplicação de medidas de coação.
Na sequência desse interrogatório, o tribunal decidiu aplicar a medida de coação mais gravosa, a prisão preventiva, justificando a decisão com base na gravidade dos factos, no perigo de perturbação do inquérito e na necessidade de salvaguardar a ordem pública e a proteção da vítima.
A prisão preventiva é aplicada quando se considera que outras medidas menos gravosas não são suficientes para acautelar os riscos processuais, nomeadamente fuga, continuação da atividade criminosa ou interferência na recolha de provas.
O processo continua em fase de investigação e permanece sob segredo de justiça, não sendo, para já, conhecidos mais pormenores sobre o caso.
Este tipo de crime tem merecido crescente atenção por parte das autoridades cabo-verdianas, que têm reforçado os mecanismos de prevenção, denúncia e acompanhamento das vítimas, numa tentativa de combater a violência sexual contra menores e garantir maior proteção às crianças e adolescentes no país.
