Quarta-feira, 25 Junho 2025

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Estudantes de direito vão mediar conflitos nas comunidades

Estudantes do 3º e 4º anos do curso de Direito da Universidade de Cabo Verde (UNI-CV) vão passar a mediar conflitos nas comunidades, graças ao protocolo assinado na passada sexta-feira, 20 de junho, entre a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) e a Associação Cada Casa para Cristo (CCC). Esta iniciativa enquadra-se no “Projeto de Investigação em Direitos Humanos, Paz e Acesso à Justiça – Sistemas Multiportas em Cabo Verde”, estabelecido através do protocolo de colaboração entre a CNDHC e a UNI-CV celebrado a 11 de outubro de 2024.

Esta parceria visa promover a proximidade com as comunidades, num espaço de acolhimento e escuta, ao mesmo tempo que proporciona aos estudantes universitários uma experiência prática fundamental para a sua formação académica e profissional, tendo como objetivo principal descentralizar o acesso aos direitos humanos e à justiça, levando estes serviços diretamente às comunidades locais.

Para o mentor do projeto e professor de Direito da UNI-CV, Juracy Silva, esta iniciativa prende-se à necessidade de “tirar os alunos da sala de aula e levá-los para junto das comunidades, para melhor compreenderem os seus anseios”, sublinhando que “é nas comunidades que o Direito acontece”.

A presidente da CNDHC, Eurídice Mascarenhas explicou que se trata de uma “experiência piloto” que visa “desenvolver uma parceria com uma associação local que atua em várias localidades”. A responsável adiantou que o projeto começou com a Universidade de Cabo Verde e que o objetivo é assinar protocolos com todas as instituições de ensino superior do país.

Os estudantes contarão com uma equipa de apoio especializada para os casos que exijam intervenção mais complexa, garantindo que os conflitos sejam tratados de forma adequada. As sessões de atendimento decorrerão todas as sextas-feiras na sede da Associação Cada Casa para Cristo.

Na ótica do diretor da CCC, Emanuel Lopes a assinatura do protocolo permitirá à associação atuar como mediadora da justiça comunitária, funcionando como espaço de atendimento para ajudar na resolução de problemas ou preocupações das comunidades. O responsável explicou que a associação foi criada para unir igrejas, jardins privados e públicos, bem como organizações não-governamentais, com vista a prestar um atendimento mais eficaz.

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