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Segundo um comunicado do Governo à imprensa, os acordos abrangem três áreas principais de intervenção. Primeiro, o reforço da capacidade das próprias associações enquanto instituições, que vai lhes permitir melhorar a gestão e alargar os serviços prestados. Segundo, o financiamento de tratamentos médicos para pessoas com deficiência sem recursos financeiros suficientes, e terceiro, a aposta na qualificação profissional para facilitar a entrada no mercado de trabalho.

O encontro junta as direções das associações e o ministro do Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, num ritual que se repete anualmente para ajustar apoios às necessidades do setor.

A formação constitui uma aposta estratégica do programa, cujo objetivo passa por dotar jovens e adultos com deficiência de competências que aumentem as hipóteses de empregabilidade, reduzir a dependência de terceiros e promover a autonomia económica.

O modelo de parceria entre o Executivo e as organizações da sociedade civil mantém-se como base da política pública para este segmento populacional. Já os protocolos formalizam responsabilidades mútuas e estabelecem metas a cumprir ao longo do ano.

O Governo apresenta a iniciativa como parte da estratégia de construção de uma sociedade sem exclusões, onde os cidadãos com deficiência tenham acesso efetivo a direitos e oportunidades. A renovação anual dos acordos permite adaptar as respostas à evolução das necessidades identificadas no terreno pelas associações.