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Em declaração à imprensa, José Maria Neves revelou que as eleições legislativas estão marcadas para 17 de maio de 2026 e as eleições presidenciais para 15 de novembro de 2026, com a possibilidade de realização de uma segunda volta a 29 de novembro.

José Maria Neves explicou que a escolha das datas resultou da conjugação de vários factores, nomeadamente as festividades e a mobilidade associadas ao mês de maio, bem como das consultas realizadas aos partidos políticos com assento no Tribunal Constitucional e às instituições relevantes do processo eleitoral.

O Presidente da República revelou ainda que ouviu a Comissão Nacional de Eleições (CNE), que garantiu estarem reunidas as condições técnicas e operacionais para a realização atempada dos dois actos eleitorais.

“Na verdade, as condições já estão criadas. O nosso apelo é no sentido de os grupos parlamentares se entenderem o mais rapidamente possível, no Parlamento, quanto à constituição das comissões de recenseamento no exterior, para não criar constrangimentos adicionais à participação, sobretudo da diáspora, no processo eleitoral”, afirmou.

O Chefe de Estado deixou igualmente um apelo à participação cívica e à contenção, sublinhando a importância de um processo eleitoral que contribua para dignificar a República e reforçar a democracia cabo-verdiana.

O Conselho da República é um órgão consultivo do Presidente da República e integra, entre outros, o presidente da Assembleia Nacional, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor da Justiça e o presidente do Conselho Económico, Social e Ambiental. As suas deliberações assumem a forma de pareceres, não vinculativos, no apoio à tomada de decisões estratégicas do Chefe de Estado.