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29 de Novembro, 2025
Dois detidos na cadeia central da Praia aguardam julgamento acusados de matar um homem conhecido por “Branco” no bairro de Eugénio Lima, em dezembro de 2023. O Ministério Público encerrou a investigação em janeiro último e pediu ao tribunal que mantenha ambos os arguidos presos até ao julgamento, por considerarem que persistem os riscos que justificaram a detenção inicial.
O caso remonta a 28 de dezembro de 2023, quando a vítima foi assassinada na capital. O Departamento Central de Ação Penal da Procuradoria-Geral da República conduziu a instrução durante mais de um ano, até deduzir acusação a 30 de janeiro de 2026, remetendo o processo para o Tribunal Singular em regime de processo comum ordinário.
Os arguidos, de 31 e 33 anos, permanecem em prisão preventiva desde a fase de investigação. A Procuradoria fundamentou o pedido de manutenção das medidas de coação com a inalterabilidade dos pressupostos que originalmente determinaram a detenção preventiva de ambos.
O mais novo dos acusados responde por quatro crimes: homicídio agravado em co-autoria, roubo, posse ilegal de armas e tráfico de droga de alto risco. A acusação considera que atuou em conjunto com o outro arguido no assassinato, mas atribui-lhe individualmente os restantes ilícitos criminais.
O segundo detido, três anos mais velho, enfrenta acusação por dois crimes: homicídio agravado e tráfico de droga de alto risco. O Ministério Público reuniu indícios de que participou diretamente na morte da vítima e dedicava-se ao comércio ilegal de estupefacientes considerados de elevada perigosidade.
A Procuradoria solicitou ao tribunal que declare perdidos a favor do Estado os valores monetários apreendidos aos arguidos durante as buscas e apreensões realizadas no decurso da investigação. O pedido de perda de bens acompanha o requerimento de acusação.
A divulgação pública dos detalhes do caso pela Procuradoria-Geral da República responde aos princípios da transparência e ao dever de informação aos cidadãos. O processo aguarda agora marcação de julgamento no Tribunal Singular da Praia.
