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Em conferência de imprensa realizada na Cidade da Praia, Odair Pedro assegurou que “não existem perseguições” no processo e explicou que a colocação dos novos agentes foi feita conforme as necessidades dos estabelecimentos prisionais, respeitando o termo de compromisso assinado pelos próprios candidatos, que previam a mobilidade para qualquer unidade do país.

O diretor-geral destacou que o concurso inicialmente previa 50 vagas, mas foi alargado para 100 devido às necessidades operacionais, tendo resultado na nomeação de 96 agentes após um estágio probatório e avaliações rigorosas, com três processos suspensos por razões de conduta e saúde mental.

Relativamente às críticas sobre o impacto humano e financeiro das mobilidades, Odair Pedro reconheceu as dificuldades, mas sublinhou que o Ministério da Justiça tem procurado adotar uma postura de humanização e boas práticas administrativas no sistema prisional. “Falar de perseguições ou transferências injustificadas não corresponde à verdade”, afirmou.

O responsável frisou ainda o esforço contínuo do Ministério na requalificação das cadeias, no reforço de efetivos e na valorização da carreira dos agentes prisionais, anunciando que 57 agentes foram recentemente promovidos à categoria de subchefe e que novos concursos internos serão lançados brevemente.

Sobre as denúncias de que as transferências interromperiam projetos académicos de alguns agentes, Odair Pedro lembrou que as regras da formação inicial sempre deixaram claro que a função implica disponibilidade para mobilidade nacional, embora a organização procure conciliar, na medida do possível, as funções profissionais com os objetivos pessoais dos colaboradores.

Fonte: Inforpress