A Associação Sindical de Juízes de Cabo Verde (ASJCV), em parceria com o Conselho Superior da Magistratura Judicial e com a colaboração especial do Instituto Brasileiro do Direito da Família (IBDFAM), realiza pela primeira vez em Cabo Verde um evento comemorativo do Dia Internacional das Juízas, data assinalada a 10 de março. O workshop intitulado “A Mulher no Sistema Judiciário Cabo-verdiano” realiza-se nesta segunda-feira, 9 de março, a partir das 9h00, nas instalações da Escola de Hotelaria e Turismo, em Palmarejo Grande, na Praia.
O encontro reunirá juízas em efetividade de funções e juízas aposentadas para um momento de reflexão e diálogo sobre os desafios e os avanços da presença feminina no sistema judiciário cabo-verdiano. O evento contará ainda com a participação de magistradas do Ministério Público e de estudantes do curso de Direito das universidades sediadas na cidade da Praia, assegurando assim a representação da nova geração de juristas.
Um dos momentos altos da iniciativa será a homenagem às primeiras juízas cabo-verdianas, atualmente aposentadas, num reconhecimento público do papel pioneiro que desempenharam na construção do sistema de justiça do país. Entre elas, destaque para Maria de Fátima Coronel, antiga presidente do Supremo Tribunal de Justiça (2015-2020), e Vera Duarte, considerada a primeira mulher juíza de Cabo Verde, tendo exercido também funções no Supremo Tribunal de Justiça antes de seguir outras atividades públicas.
O Dia Internacional das Juízas foi instituído pela Organização das Nações Unidas em 2022 e é celebrado anualmente a 10 de março. A data tem como propósito destacar a importância da representatividade feminina na magistratura, promover a igualdade de género no sistema de justiça e valorizar o contributo das mulheres para o fortalecimento do Estado de Direito.
