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O evento, presidido pelo diretor-geral das Alfândegas cabo-verdianas, Osvaldo Rocha, junta os responsáveis máximos das administrações tributárias e aduaneiras dos nove países da CPLP, além do secretário-geral da Organização Mundial das Alfândegas (OMA). Durante quatro dias, os participantes vão debater a harmonização de procedimentos e partilhar conhecimentos sobre práticas aduaneiras.

A agenda do encontro inclui sessões de formação e debates sobre temas como alfândegas verdes, o sistema harmonizado de classificação de mercadorias, a autodeclaração aduaneira e a implementação de unidades de classificação, valor e origem de produtos. Os trabalhos vão também abordar a aplicação da Convenção de Quioto Revista, instrumento internacional que visa simplificar e harmonizar os regimes aduaneiros.

As conclusões e compromissos assumidos durante os trabalhos serão formalizados na Declaração da Praia, documento final que será posteriormente encaminhado ao Secretariado Executivo da CPLP.

O Conselho dos Diretores Gerais das Alfândegas da CPLP é uma instância de cooperação aduaneira, que reúne anualmente os países de língua portuguesa, promovendo o fortalecimento da cooperação multilateral, a partilha de conhecimentos e informações, visando a harmonização de procedimentos e consolidando estratégias conjuntas para o desenvolvimento aduaneiro no espaço da CPLP.