Cabo Verde vai acolher, até ao final de 2025, o II Fórum de Segurança e Saúde no Trabalho da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), conforme decidido na XVI Reunião de Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da CPLP, realizada esta terça-feira, 18 de junho, em Lisboa.
O anúncio consta da Declaração Final da Reunião, que decorreu sob o lema “Dignidade Laboral e a Empregabilidade Jovem” e reafirma o compromisso dos Estados-Membros com a promoção do trabalho digno, a proteção social e a erradicação do trabalho infantil.
A escolha de Cabo Verde como país anfitrião surge no âmbito das comemorações dos 20 anos do Memorando de Entendimento entre a CPLP e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), sublinhando o empenho do país nas questões de saúde e segurança laborais. A terceira edição do Fórum está prevista para 2027, em Angola.
Cabo Verde esteve representado na reunião pelo Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, que assinou o memorando em nome do país.
Na declaração conjunta, os ministros assumiram ainda novos compromissos com vista ao reforço dos sistemas de proteção social nos países da CPLP, ao combate às piores formas de trabalho infantil e ao fortalecimento da cooperação institucional e técnica no domínio do trabalho e dos assuntos sociais.
O evento de 2025 deverá reunir especialistas, representantes governamentais, organizações de empregadores e de trabalhadores, com o objetivo de promover políticas públicas eficazes em matéria de saúde e segurança no trabalho no espaço lusófono.
Nota da Redação
Esta notícia foi produzida com a colaboração da estagiária Any Gomes.
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