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29 de Maio, 2025
Desde 1 de janeiro deste ano, os países-membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) decidiram eliminar todas as taxas sobre o transporte aéreo e reduzir em 25% as tarifas de passageiros e segurança. O objetivo declarado desta decisão é reduzir o custo do transporte aéreo para promover o turismo e o comércio na sub-região, que concentra apenas 11% do tráfego aéreo africano.
A redução ou eliminação das taxas aéreas é uma medida há muito esperada e acredita-se que irá dar mais dinâmica ao setor aéreo, promovendo a conectividade e incrementando os negócios. Além de reduzir o preço das passagens e incentivar o aumento do tráfego de passageiros, permitirá ainda reforçar as companhias aéreas regionais. Segundo especialistas do setor, esta é uma medida que terá impacto significativo nas contas das transportadoras aéreas dos países membros e no aumento das viagens dentro da região.
Para o ministro das Finanças de Cabo Verde, os países podem perder receitas provenientes das taxas, mas ganharão por outras vias. “Essas coisas não podem ser analisadas apenas de uma lógica de perda de receitas”, afirma Olavo Correia. “Por ser um investimento, para que tenhamos mais circulação dentro da própria CEDEAO em relação ao mundo, podíamos perder em taxas e ganhar em IVA, podíamos perder em taxas e ganhar em dinâmica para a própria economia, com hotelaria, com hospedagem”, alega o governante cabo-verdiano.
Para o Governo de Cabo Verde, diz o ministro das Finanças, tudo o que implica conectar o país ao continente africano ou, de forma mais ampla, facilitar as viagens entre os Estados-membros da CEDEAO é, em teoria, favorável. A redução de 25% da taxa que cada viajante paga será uma grande ajuda para aproximar Cabo Verde do mercado continental, facilitar o comércio e o turismo entre o arquipélago e os países da África Ocidental.
