Terça-feira, 02 Dezembro 2025

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Cabo Verde candidata-se a sediar o “Atlantic Blue Justice Hub”

O ministro do Mar de Cabo Verde, Jorge Santos, reafirmou na Conferência Blue Justice 2025, em Copenhaga, Dinamarca, a disponibilidade do país para acolher o futuro “Atlantic Blue Justice Hub” no Atlântico Médio, reforçando a posição estratégica do arquipélago na governação marítima regional.

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A candidatura apresentada pelo governante visa transformar Cabo Verde numa plataforma regional de coordenação em segurança marítima e governação sustentável do Oceano, aproveitando a posição geográfica privilegiada do país e a sua experiência em gestão oceânica.

“Somos um país do mar. 99,3% do território nacional é oceano, com uma Zona Económica Exclusiva de mais de 734 mil km². Cabo Verde não é um pequeno país, é um grande país oceânico”, afirmou Jorge Santos durante a sua intervenção na conferência, que decorre entre 2 e 5 de dezembro na capital dinamarquesa.

O Ministro reforçou o compromisso firme de Cabo Verde com os princípios da Blue Justice, no âmbito da Declaração de Copenhaga e do Projeto Blue Resilience do PNUD, centrado no combate ao crime organizado nas pescas e no reforço da cooperação internacional para a gestão sustentável dos recursos marinhos.

Jorge Santos destacou que crimes como pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN), fraude documental, tráfico transfronteiriço e infiltração de redes criminosas nas cadeias de valor representam um risco crescente para a segurança marítima, a economia azul e a sustentabilidade dos recursos. O governante sublinhou que nenhum país consegue combater sozinho o crime organizado no mar, e  enfatizou que a defesa do oceano exige liderança política, responsabilidade partilhada e confiança mútua entre nações.

Durante a sua intervenção, o ministro destacou um conjunto de iniciativas que refletem o compromisso de Cabo Verde com a sustentabilidade marítima, incluindo a criação de Áreas Marinhas Protegidas, a adesão a acordos internacionais como o Tratado BBNJ no qual o país foi impulsionador, investimentos em Financiamento Azul para portos mais sustentáveis, o reforço dos sistemas de monitorização, controlo e vigilância da Zona Económica Exclusiva, a implementação de modelos de gestão comunitária da pesca e a participação ativa em plataformas regionais e organismos internacionais dedicados à governação dos oceanos.

Jorge Santos lembrou ainda que o oceano é “a base da vida na Terra”, essencial para a produção de oxigénio, regulação climática e sustento de milhões de pessoas, alertando para ameaças crescentes como a poluição, a sobrepesca, as alterações climáticas e a perda de biodiversidade e crimes ambientais.

“A gestão eficaz do Oceano é fundamental para garantir o uso sustentável dos recursos marinhos, equilibrando crescimento económico com preservação ambiental”, defendeu o Ministro.

O governante concluiu afirmando que a Conferência Blue Justice 2025 representa uma oportunidade estratégica para reforçar parcerias bilaterais e multilaterais: “Cabo Verde reafirma o seu compromisso com uma governação marítima baseada no Estado de Direito, transparência e sustentabilidade. Juntos podemos garantir que o Oceano seja um espaço de paz, segurança e desenvolvimento”.

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