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A apresentação inseriu-se no âmbito da Iniciativa Hand-in-Hand da FAO, destacando Cabo Verde como destino privilegiado para investimentos no setor da Economia Azul.

Durante a sua intervenção, Jorge Santos enfatizou as vantagens competitivas do país, incluindo a localização geográfica estratégica, a estabilidade política e as sinergias com o setor do turismo. O Ministro reforçou que a Economia Azul constitui uma das prioridades do desenvolvimento nacional, conforme estabelecido no Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS II).

“Cabo Verde é um verdadeiro “gateway to West Africa'”, afirmou o governante, sublinhando o posicionamento estratégico do arquipélago como ponto de ligação entre África, Europa e as Américas.

O Ministro destacou ainda que Cabo Verde dispõe de um Ministério do Mar dedicado exclusivamente ao setor e mantém um forte compromisso com os esforços internacionais de conservação e uso sustentável dos oceanos.

Jorge Santos apresentou um pacote robusto de incentivos governamentais destinados a atrair e dinamizar o investimento nos setores ligados ao mar. Entre as medidas destacam-se créditos fiscais que variam entre 30% e 50% para investimentos elegíveis na pesca industrial e na aquacultura, bem como isenções alfandegárias sobre equipamentos e matérias-primas destinados à transformação do pescado.

 O pacote inclui ainda benefícios adicionais para projetos instalados na Zona Económica Especial Marítima, sobretudo nas áreas da reparação naval, aquacultura e energias renováveis marinhas. Além disso, os investidores poderão contar com o apoio direto do balcão único da Cabo Verde TradeInvest, que garante maior celeridade e eficiência nos processos de aprovação de investimentos.

Atualmente, o potencial pesqueiro nacional está estimado em 40.000 toneladas anuais, mas apenas 15.000 toneladas são efetivamente capturadas, devido às limitações na capacidade de captura e conservação. Esta lacuna representa uma oportunidade significativa para investidores.

O Ministro apresentou três propostas prioritárias de investimento que visam modernizar e tornar mais competitivo o setor das pescas. A primeira incide na modernização da frota semi-industrial, com foco na atualização tecnológica e no aumento da capacidade operacional. A segunda propõe a reconversão da frota artesanal para semi-industrial, promovendo uma transição sustentável do setor tradicional. Já a terceira contempla um Projeto Integrado de Cadeia de Valor e Rendimento Alternativo, orientado para a inovação, sustentabilidade e inclusão socioeconómica das comunidades piscatórias.

Segundo Jorge Santos, estes projetos alinham-se perfeitamente com a visão Hand-in-Hand da FAO, integrando crescimento económico, responsabilidade ambiental e inclusão social.

Ao concluir a apresentação, o Ministro reforçou que “investir na Economia Azul é investir no futuro de Cabo Verde e do planeta”, garantindo que o Governo está empenhado em facilitar parcerias público-privadas e financiamento combinado (blended finance) com instituições internacionais como o Fundo Global para o Ambiente (GEF), Banco Mundial, FAO e Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

O Fórum Mundial da Alimentação 2025 prossegue em Roma com a participação de representantes governamentais, organizações internacionais e investidores de todo o mundo, focado em soluções inovadoras para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável.