O projeto “Cabo Verde 100% LED” arrancou no dia 3 de Fevereiro de 2025, na ilha de Santiago, com o objetivo de concluir a intervenção até ao final de Maio, a fim de abranger toda a rede de iluminação pública a nível nacional.
Considerado a maior intervenção de sempre na iluminação pública nacional, a iniciativa enquadra-se na estratégia de transição energética, modernização tecnológica e sustentabilidade ambiental. De acordo com dados oficiais, a ilha Brava tornou-se a primeira a atingir 100% de cobertura com tecnologia LED, sendo apontada como referência para a implementação do projeto nas restantes ilhas do arquipélago.
Segundo o Governo, com um investimento avaliado em 320 mil contos, o projeto prevê a instalação de 43.342 luminárias públicas em todas as ilhas. Deste total, 36.312 destinam-se à substituição de lâmpadas obsoletas de vapor de sódio e mercúrio, enquanto 7.030 correspondem ao reforço da rede, que vai permitir levar iluminação pública a zonas até agora não contempladas.
O Governo indica que, somadas às luminárias já instaladas em fases anteriores, Cabo Verde passará a dispor de cerca de 60 mil luminárias LED, o que representa um ponto de iluminação por cada nove habitantes, e uma melhoria significativa face a 2016, quando o rácio era de um ponto por cada 16 habitantes.
Segundo o Executivo, as novas luminárias LED trazem benefícios imediatos em três áreas prioritárias: segurança pública, eficiência energética e proteção ambiental. “A luz branca mais clara melhora a visibilidade nas vias públicas e contribui para a segurança de condutores e peões”, refere o Governo.
Segundo a mesma fonte, a tecnologia permite uma redução de cerca de 41% no consumo de energia, com impacto direto na diminuição das emissões de dióxido de carbono (CO₂).
O Executivo sublinha ainda que, com uma vida útil estimada em até 16 anos, as luminárias LED reduzem significativamente os custos de manutenção, permitindo que “o investimento público seja recuperado em aproximadamente dois anos e meio”, que resulta numa poupança anual estimada em 120 mil contos.
O projeto assenta igualmente num novo enquadramento legal introduzido pela Lei n.º 52/X/2025, de 17 de Abril, que alterou o modelo de financiamento da iluminação pública. Segundo o Governo, com este diploma, “a taxa de iluminação pública deixou de ser cobrada diretamente nas faturas dos consumidores de baixa tensão”, aliviando o encargo suportado pelas famílias.
O novo regime transfere a responsabilidade do custeio da iluminação pública para os municípios, através de uma renda especial assegurada pela concessionária, que prevê ainda, em caso de défice, “o Estado assuma a diferença, evitando a acumulação de dívidas no sistema”.
O Governo estima que a transição integral para LED permita uma redução anual de cerca de 5 milhões de kWh no consumo de eletricidade destinado à iluminação pública, o que implicará menor produção nas centrais térmicas e redução da queima de combustíveis fósseis.
Para além do impacto energético, o projeto integra uma Acão Especial de Proteção da Biodiversidade, que prevê a redução da intensidade luminosa e a inclinação adequada das luminárias em zonas costeiras sensíveis, com o objetivo de “proteger a nidificação das tartarugas marinhas”, cujo ciclo natural é afetado pela iluminação convencional.
