Terça-feira, 02 Dezembro 2025

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ASA disposta a negociar, mas adverte sobre efeito das exigências

A empresa nacional de Aeroportos e Segurança Aérea (ASA) manifestou hoje, 2, abertura para negociar com os controladores de tráfego aéreo (CTA), mas alertou que as reivindicações apresentadas no pré-aviso de greve têm impacto direto na estrutura salarial e no funcionamento operacional da empresa.

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Em comunicado publicado nas redes sociais, a ASA reagiu ao anúncio de greve, afirmando que este resulta da “resistência” da categoria em aceitar soluções negociadas, apesar das várias reuniões realizadas nos últimos meses. A administração assegura que continuará a atuar “com boa-fé, espírito construtivo e compromisso”, procurando soluções que salvaguardem os direitos dos trabalhadores e, simultaneamente, a sustentabilidade da empresa.

No que diz respeito ao reenquadramento salarial, a ASA explicou que os controladores estão inseridos no Grupo 10 do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos, que regula a evolução das carreiras internas. Segundo a empresa, a proposta dos CTA, que pretende iniciar a carreira num ponto superior ao atual, representaria um aumento de cerca de 50 por cento no salário inicial, com efeitos imediatos em toda a tabela salarial.

Ainda assim, a ASA afirmou estar disponível para analisar propostas fundamentadas “em momento oportuno”. Relativamente ao subsídio de turno, cujo aumento superior a 320 por cento é reivindicado pelos CTA, a empresa destacou que a última atualização ocorreu em 2019 e que foi apresentada uma nova proposta de subida de 50 por cento, fixando o valor mensal em 16.125 escudos.

A ASA reforçou igualmente que o salário base dos controladores já incorpora a especificidade técnica e a responsabilidade da função, acrescentando que estes dispõem de jornadas reduzidas e períodos de descanso previstos na Convenção Coletiva.

Sobre horas extras e descanso compensatório, a empresa informou que todos os serviços prestados em dias de descanso são pagos com acréscimo de 100 por cento e acompanhados de um dia de folga, rejeitando a reivindicação de compensação tripla. Acrescentou ainda que novos controladores estão a ser formados para reduzir a necessidade de convocação em períodos de descanso.

Quanto ao subsídio de alimentação, a ASA esclareceu que o mesmo é pago apenas em dias de efetivo exercício, conforme legislação e orientações do Tribunal de Contas, mantendo-se o valor anual global atribuído.

No comunicado, a empresa reiterou que a segurança da navegação aérea permanece prioridade absoluta, reconhecendo o papel central dos controladores no cumprimento das normas internacionais e na estabilidade operacional do sistema aeroportuário nacional.

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