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Em comunicado, a entidade reguladora esclareceu que, apesar de se registarem constrangimentos pontuais na logística de distribuição em algumas ilhas, a situação está a ser acompanhada de perto e encontra-se em vias de resolução, em articulação com os operadores do sector.

Segundo a ARME, foram recebidas reclamações e denúncias relativas a alegadas práticas de açambarcamento de gás butano, sobretudo na ilha do Fogo. A instituição advertiu que, a confirmarem-se, tais condutas são lesivas dos interesses dos consumidores e comprometem o regular funcionamento do mercado.

Face às denúncias, a agência revelou estar a trabalhar em estreita cooperação com a Inspeção-geral das Atividades Económicas (IGAE) e a Polícia Nacional, com vista à averiguação das situações reportadas e à eventual adoção das medidas legalmente previstas.

Enquanto entidade responsável pela regulação do setor da energia, a ARME recordou que o preço do gás butano é regulado e fixado pela própria agência, sendo proibida a sua comercialização acima dos valores constantes da tabela em vigor. Qualquer prática que viole esta regra constitui infração.

A agência alertou ainda que o armazenamento excessivo de gás butano representa um risco sério para a segurança de pessoas e bens, apelando aos consumidores para adquirirem apenas as quantidades estritamente necessárias ao consumo normal. Recomendou igualmente que verifiquem a afixação dos preços em local visível e confirmem a sua conformidade com os valores legalmente estabelecidos.

Por fim, a ARME solicitou a colaboração dos consumidores na denúncia de eventuais situações de açambarcamento ou de venda acima do preço legal junto das entidades competentes, e reforça o apelo à responsabilidade coletiva para assegurar o equilíbrio do mercado e a segurança no abastecimento.