A Associação Cabo-verdiana das Mulheres Juristas (AMJ) apresentou esta quarta-feira, 3, na cidade da Praia, o projeto “Rede Segura – Fortalecer a Sociedade Civil contra o Tráfico de Pessoas”, uma iniciativa financiada pela Embaixada da Irlanda em Portugal que visa reforçar a prevenção e combate a este crime no arquipélago, com particular atenção às mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade.
O programa incluiu o painel “Entender para Proteger”, onde especialistas abordaram os desafios judiciais na investigação destes crimes, os fatores socioeconómicos que aumentam a vulnerabilidade ao tráfico, o impacto psicológico nas vítimas e a importância da perícia médico-legal.
A primeira vice-presidente da AMJ, Vera Andrade, apresentou oficialmente o projeto, que será implementado durante dois anos em Santiago, Sal e São Vicente. A iniciativa engloba ações comunitárias, formações para profissionais da justiça e proteção social, um estudo diagnóstico nacional e campanhas de sensibilização pública.
O projeto conta com a parceria do Coletivo Mulher Vida, organização brasileira reconhecida pelo combate ao turismo sexual e ao tráfico de pessoas. As ações desenvolvidas enquadram-se no Plano Nacional de Ação para Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos (2022-2026).
Segundo a AMJ, o tráfico de pessoas permanece um fenómeno pouco visível e subnotificado em Cabo Verde, agravado por desigualdades socioeconómicas, fluxos migratórios intensos e limitações institucionais. A associação tem identificado um aumento de casos de jovens aliciados com falsas promessas de emprego no exterior.
Apesar dos avanços no quadro jurídico e institucional cabo-verdiano, persistem fragilidades na resposta nacional, nomeadamente na coordenação entre instituições públicas e sociedade civil, lacunas que o projeto “Rede Segura” pretende ajudar a colmatar.
