A Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) distribuiu hoje (14) um total de 1,2 milhões de escudos em direitos autorais arrecadados durante a campanha eleitoral para as autarquias de dezembro de 2024, numa operação inédita no país que beneficiou 18 titulares de direitos e abrangeu 46 obras musicais.
O vice-presidente da SCM, João Miranda, revelou em conferência de imprensa que esta é a primeira vez que uma entidade de gestão coletiva cabo-verdiana consegue cobrar direitos autorais pela utilização de música em campanhas eleitorais. “É a primeira vez na história das sociedades inteiras de gestão coletiva em Cabo Verde em que conseguimos arrecadar das campanhas eleitorais”, declarou o responsável.
Do montante global, 720 mil escudos correspondem a direitos de autor e os restantes 480 mil escudos a direitos conexos. A distribuição decorreu em conformidade com as normas aprovadas pela Assembleia-Geral da SCM, seguindo práticas internacionais e princípios de transparência, segundo explicou João Miranda.
O vice-presidente da organização adiantou ainda que os partidos políticos assumiram o compromisso de continuar a pagar os direitos autorais em futuras campanhas eleitorais. A iniciativa marca um precedente importante para a proteção da propriedade intelectual no contexto eleitoral cabo-verdiano.
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