Através da Biblioteca Nacional de Cabo Verde (BNCV), o MCIC promove este prémio que presta homenagem a Mário Fonseca, reconhecido pelo seu contributo à promoção da literatura cabo-verdiana, e visa estimular a produção de obras originais por parte de editoras nacionais que publiquem em língua portuguesa ou cabo-verdiana.
Podem concorrer todas as editoras nacionais, com atividade reconhecida no setor livreiro. As obras a concurso devem ser inéditas e originais — não são aceites compilações de textos já publicados, nomeadamente crónicas de jornais, nem publicações póstumas. São admitidas antologias e coletâneas de originais, bem como obras de autoria individual ou em coautoria.
A obra vencedora será publicada com um apoio de até 400.000 escudos. Os direitos de autor da primeira edição são considerados liquidados pelo valor do prémio, que é intransferível e inegociável. A entrega será realizada em cerimónia promovida pela BNCV e pela ACL, em data e local a anunciar.
