A obra, que surge como um contributo para a formação de uma sociedade mais justa, informada e completa, aborda princípios, práticas e enquadramentos jurídicos essenciais à atuação policial no contexto cabo-verdiano. Segundo o autor, o livro procura responder à necessidade crescente de dotar os profissionais da segurança e da justiça de ferramentas teóricas e práticas que reforcem a legalidade, a transparência e a proteção dos direitos fundamentais.
A apresentação estará a cargo do Agostinho Semedo, Diretor do Centro de Formação da Polícia Judiciária, que deverá destacar a relevância da obra no âmbito da capacitação dos agentes públicos, assim como o seu valor académico e institucional.
Para a SOCA, o lançamento representa mais um passo no esforço de promoção da literatura técnica produzida no país, valorizando autores que contribuem para o avanço do conhecimento especializado. A instituição sublinha que iniciativas como esta fortalecem a circulação de ideias e incentivam a produção intelectual cabo-verdiana.
O evento reunirá autores, académicos, profissionais da justiça, membros das forças de segurança e leitores interessados na temática. A expectativa é de que “Direito Policial Material” se torne uma referência bibliográfica para estudantes de direito, agentes da autoridade, investigadores e outros profissionais ligados ao sistema de justiça criminal.
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