Empreender nas Ilhas

O novo protocolo alarga o âmbito de atuação da Pró-Garante, que passa a incluir também as Grandes Empresas e as Instituições de Microfinanças, para além das Micro, Pequenas e Médias Empresas já abrangidas. O documento estabelece as condições para a concessão de garantias bancárias a operações de crédito contratadas junto de instituições financeiras.

A medida surge num contexto em que as Micro, Pequenas e Médias Empresas enfrentam dificuldades no acesso ao crédito, apesar de desempenharem um papel determinante na economia cabo-verdiana, na geração de emprego e na promoção do desenvolvimento social e económico do país.

O protocolo visa dinamizar o investimento privado e fomentar setores estratégicos como o Turismo Sustentável, a Transformação Digital (Pró-Digital), o AgroBusiness+, a Pesca Semi-Industrial e a Transição Energética e Clima. O objetivo é promover a expansão das atividades empresariais e criar um ambiente de negócios mais inclusivo.

Segundo uma nota do Governo, as Instituições de Microfinanças enfrentam dificuldades particulares no acesso ao refinanciamento, sobretudo devido à mobilização de garantias aceitáveis e às limitações regulamentares na captação de poupança junto do público em geral. O novo protocolo procura responder a estes constrangimentos.

“As linhas de crédito anteriores, incluindo as lançadas no âmbito do Plano de Retoma, demonstraram a eficácia das garantias institucionais na promoção do desenvolvimento empresarial. O novo Protocolo de Garantias Empresariais consolida essa experiência e oferece instrumentos financeiros alinhados às necessidades dos parceiros empresariais e financeiros”, lê-se no mesmo documento.