O ministro da Justiça, Clóvis Isildo Silva, defendeu, esta segunda-feira, 31, o reforço das ações de formação profissional nos estabelecimentos prisionais, considerando o trabalho uma ferramenta essencial para a recuperação e reintegração social das pessoas privadas de liberdade.
Por: Any Gomes
O governante fez estas declarações na Cadeia Central da Praia, durante a cerimónia de encerramento e entrega de certificados de cursos de formação profissional em diversas áreas. Segundo Clóvis Silva, o principal objetivo dos serviços prisionais e de reinserção social é “recuperar as pessoas”, preparando-as para o regresso à sociedade após o cumprimento das penas.
O ministro explica que, durante o período de reclusão, podem ser identificados problemas pessoais, familiares ou comunitários que contribuíram para a prática de crimes, sendo necessário trabalhar essas questões e criar condições para uma reintegração efetiva. “Os dados que nós temos mostram-nos que quando o cidadão tem um emprego, ele tem uma ocupação, ele tem oportunidade, ele tem muito menos oportunidade ou condições de vir preso”, afirmou.
Para Clóvis Silva, uma pessoa “bem integrada” é, normalmente, alguém que dispõe de um emprego seguro, com condições para garantir o sustento próprio e da família e para “pensar num amanhã melhor”. Neste sentido, considerou que a formação profissional permite às pessoas privadas de liberdade adquirir competências, aumentar as possibilidades de acesso ao emprego e construir novas perspectivas para o futuro.
O ministro defende, contudo, que o processo de reinserção não deve terminar com a entrega dos certificados, sendo necessário criar mecanismos que garantam a transição dos formandos para o mercado de trabalho. “Nós precisamos intensificar estas atividades de formação, mas também servir de amparo para eles”, afirmou.
Clóvis Silva reconhece que ainda existe alguma “desconfiança” por parte da sociedade e do setor empresarial em relação às pessoas que cumpriram penas por crimes, mas considerou fundamental trabalhar directamente com as empresas para demonstrar que estes cidadãos passaram por um processo de mudança e adquiriram novas competências.
Como uma das soluções, o governante aponta o envolvimento do sector empresarial no próprio processo formativo, através, nomeadamente, da realização de estágios profissionais. A intenção, explicou, é permitir que os formandos tenham contacto com o mercado de trabalho e possam demonstrar as suas capacidades antes de concluírem o período de reclusão.
Para o ministro da Justiça, o objetivo final é melhorar o modelo de formação profissional nos estabelecimentos prisionais, integrando uma componente efectiva de inserção laboral, de forma a permitir que as pessoas possam sair do sistema prisional com competências e uma perspetiva concreta de emprego.
