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“O orçamento é como uma carta náutica. Os técnicos a desenham, os decisores o traçam, mas são os jornalistas que a traduzem para os navegantes, que são os cidadãos”, declarou o Secretário de Estado da Comunicação Social durante a formação que reuniu jornalistas, estudantes e profissionais de comunicação social com o objetivo de reforçar os seus conhecimentos em matéria de princípios e regras orçamentais.

Lourenço Lopes foi particularmente enfático ao defender a importância da formação jornalística especializada. “Não há jornalismo de qualidade sem uma adequada informação”, afirmou o governante que tutela o setor da comunicação social, que citou o antigo embaixador português António Duque Muniz para dizer que “a maior vacina para as notícias falsas e para a desinformação se chama jornalismo de qualidade”.

Para Lopes, literacia orçamental representa “poder cívico”, “resistência contra a desinformação” e “soberania cultural expressa em linguagem compreensiva”, daí pediu a jornalista que participou na formação que “possa a partir de hoje olhar para o orçamento como se olha para um poema cifrado, sabendo que por trás de cada número há uma pessoa, uma urgência e uma escolha”. Para Lourenço Lopes,

David Matern, representante das Nações Unidas, considerou, por sua vez, que a formação surge num momento crucial, “tendo em conta o atual cenário em que vivemos, onde a confiança dos cidadãos nas instituições depende, em larga escala e globalmente, da forma como a informação pública é comunicada e percebida”.

O Orçamento do Estado, em particular, por ser “um instrumento vital para a governação, deve ser compreendido e escrutinado por todos, pois é muito mais do que um documento técnico, reflete as prioridades de um governo e figura como um poderoso instrumento na promoção da inclusão, da transparência e, em geral, do desenvolvimento sustentável”, disse Matern, que defendeu ainda que “para o cidadão comum possa compreender as prioridades do seu país e exigir resultados, a informação transmitida tem que ser acessível e compreensível e por isso esta formação é tão relevante para o forlalecimento dos checks and balances do sistema de gestão das finanças públicas em Cabo Verde”.

Pelo mesmo diapasão afinou Sacha Egard, encarregado de negócios da União Europeia em Cabo Verde, que, dirigindo-se aos jornalistas disse que a capacidade destes profissionais de “descodificar dados orçamentais é fundamental para que possamos dialogar com conhecimento e acompanhar melhor a gestão do dinheiro público”.

Ademais, lembrou Egard, “a transparência na gestão das finanças públicas assim como os mecanismos de controlo externo, são fundamentais para o acesso ao Apoio Orçamental, inclusive o pacote da União Europeia”.

No entanto, alertou ainda o encarregado de negócios da UE no nosso país, “transparência não é só publicar números, mas também a informação clara, pública, útil e publicada no momento certo. Sem isso não é possível os responsáveis prestarem contas aos cidadãos e garantir que os cidadãos possam acompanhar as decisões”.

Cabo Verde tem feitos progressos relevantes, com o Ministério das Finanças a disponibilizar antecipadamente documentos, nomeadamente mapas do Orçamento do Estado, e o Conselho das Finanças Públicas acompanhando de perto a execução orçamental e participando nas avaliações do Grupo de Apoio Orçamental (GAO), mas isso não basta, alega o encarregado de negócios da UE.

 “Uma cidadania bem informada é compreender a função social do orçamento, está mais apta a exigir qualidade do serviço público, e a responsabilizar os decisores públicos” e “os jornalistas têm um papel fundamental: o vosso trabalho é essencial para que os cidadãos estejam bem informados sobre as finanças públicas”.