O almejado Mapa do Caminho, com metas, indicadores e recursos compartilhados para se fazer a transição do modelo atual de desenvolvimento baseado no uso de combustíveis fósseis para um padrão de desenvolvimento sustentável, com base em energia limpa, não chegou a ser incorporado nas resoluções finais da COP30 por pressão dos países petrolíferos liderados pela Arábia Saudita, que serviu também de porta-voz dos interesses norte-americanos. O documento “Mutirão Global: Unindo a humanidade em uma mobilização global contra a mudança do clima” não cita os combustíveis fósseis, mas cria estruturas que ampliam a agenda de cooperação, organizam debates e inclui a meta de triplicar o financiamento para adaptação até 2035.
O presidente da COP30 foi aplaudido após afirmar que o Mapa do Caminho para o fim do uso dos combustíveis fósseis não será abandonado. “Eu prometo que vou tentar não desapontar vocês. Nós precisamos de mapas para que possamos ultrapassar a dependência dos fósseis de forma ordenada e justa. Eu vou criar dois mapas: um para reverter o desmatamento e fazer transição para longe dos fósseis”, anunciou o embaixador brasileiro André Correia do Lago. A ministra brasileira do Meio Ambiente, Marina Silva, ao comparar os resultados da COP30 com as ambições da Rio-93, cúpula do clima que deu origem às COPs, chegou a afirmar que os negociadores de três décadas atrás “sonhavam com muito mais resultados” e que esperavam uma virada ambiental mais rápida baseada na ciência e na urgência climática (G1, 22/11).
Outras decisões importantes foram tomadas, para além da Decisão do Mutirão, entre elas: Programa de Transição Justa, que cria um mecanismo formal para apoiar países em políticas de transição justa — incluindo cooperação técnica, geração de empregos, proteção social e inclusão de trabalhadores afetados pela mudança do modelo energético; Fundo de Adaptação, que amplia o teto de projetos (de US$ 10 milhões para até US$ 25 milhões por país) e reconhece a falta de recursos para atingir a meta anual de US$ 300 milhões. O texto reforça a urgência de ampliar o apoio financeiro à adaptação; Objetivo Global de Adaptação (GGA), conjunto de indicadores globais de adaptação, criando uma estrutura inédita para medir progresso, vulnerabilidades e ações de resiliência de forma padronizada entre os países. (G1, 22/11).
Segundo analistas, a ausência dos Estados Unidos na COP30 abriu espaço para Europa, Brasil, China e países do Sul Global impulsionarem soluções que priorizam padrões abertos e acesso a tecnologias verdes essenciais, num contexto de guerra tarifária e acirramento das disputas comerciais que afetam diretamente tecnologias de descarbonização.
Ainda de acordo com avaliações publicadas na mídia, o Brasil esperava maior coordenação com o BRIC para avançar padrões abertos e cooperação tecnológica, mas o grupo se mostrou menos coeso do que o previsto, sobretudo nos temas energéticos. A China contou com a segunda maior delegação da COP 30 depois do Brasil. O país asiático atuou de forma pragmática em financiamento e adaptação, mas sem se envolver diretamente na agenda digital proposta pelo Brasil. Já Rússia e Arábia Saudita lideraram a resistência ao Mapa do Caminho obrigatório dos fósseis, reforçando o bloco produtor e limitando a ambição coletiva.
A COP30, realizada no Brasil, poderia ter ido além, como todas as anteriores. Ainda assim, deixou encaminhamentos políticos relevantes e estruturou debates que serão decisivos nas próximas conferências, “consolidando Belém como um ponto de inflexão na agenda de implementação do Acordo de Paris”.
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