Freskinhe Freskinhe

O encontro, realizado na Sala de Reuniões do Ministério da Justiça, em Achada Santo António, contou com a participação de dezenas de advogados e especialistas da área forense, dividido em quatro painéis de debate com enfoque em temas cruciais para o esclarecimento de crimes em Cabo Verde.

A sessão de abertura ficou a cargo da presidente do INMLCF, Ineida Cabral Sena, que destacou a importância da iniciativa para “ajudar os nossos advogados na resolução dos casos judiciais, nomeadamente na interpretação dos relatórios médico-legais”. Segundo esta dirigente esperava-se a participação de entre 64 a 80 advogados, com o objetivo de obter “uma melhor valoração do trabalho do Instituto e do seu contributo para a justiça cabo-verdiana”.

O programa da formação iniciou-se com a apresentação do tema “Medicina Legal e Ciências Forenses na elucidação de Crimes”. Seguiu-se “Casos mediáticos ocorridos em Cabo Verde nos últimos anos de Clínica Forense” e “Casos mediáticos de Tanatologia”. 

Durante os painéis, foram apresentados diversos casos mediáticos ocorridos no país, com destaque para situações de abuso sexual contra crianças. Os peritos explicaram como os exames forenses são fundamentais para apurar se houve contacto físico ou penetração, sendo cruciais na condenação dos agressores. Foram ainda analisados casos de agressões com armas brancas, ilustrando o papel determinante da medicina legal na investigação criminal.

O Bastonário da Ordem dos Advogados, Júlio Martins, que discursou no encerramento da formação, sublinhou que a iniciativa “demonstra como o Ministério da Justiça e os advogados caminham de mãos dadas”, acrescentando que representa uma mais-valia na preparação dos profissionais para enfrentarem “casos cada vez mais complexos”.

Entre os desafios futuros destacados está a necessidade urgente de formar mais profissionais na área médico-legal, já que atualmente existem apenas dois médicos legistas em todo o país. Foi igualmente sublinhada a importância da criação de gabinetes especializados e de uma sala de análises forenses, visto que muitos dos exames continuam a ser realizados na morgue do Hospital Agostinho Neto.

A sessão incluiu ainda um momento de debate entre os participantes e foi encerrada com uma comunicação de Maury Afonso, que abordou os principais desafios e perspetivas futuras da medicina legal em Cabo Verde.

Nota da Redação

Esta peça jornalística foi concebida com a colaboração da estagiária Any Gomes.