Grande Entrevista

Como avalia a atual situação da justiça na ilha do Sal?

A justiça na ilha do Sal reflete os desafios enfrentados por uma sociedade em crescimento, especialmente considerando o impacto do setor turístico e o aumento da população. Há avanços significativos, mas também áreas que exigem melhorias para garantir um sistema mais eficiente e acessível.

Quais são os maiores desafios enfrentados pela população no acesso à justiça?

Os maiores desafios incluem a morosidade dos processos judiciais, os custos elevados para algumas pessoas e a falta de informação sobre direitos e procedimentos. Isso afeta principalmente os grupos mais vulneráveis da população, que frequentemente enfrentam barreiras financeiras e educacionais para reivindicar seus direitos.

Na sua opinião, quais são as áreas do sistema judicial na ilha do Sal que precisam de solução urgentemente?

A morosidade dos processos é um dos problemas, junto com a falta de recursos humanos. Embora existam esforços para melhorar, os recursos ainda são insuficientes para atender à crescente demanda judicial. Há necessidade de mais juízes, procuradores e demais funcionários dos tribunais e procuradoria. Além disso, é necessário melhorar as infraestruturas judiciais e ampliar o acesso à assistência jurídica e judiciária.

Qual tem sido a resposta do Ministério da Justiça para pôr fim a estas limitações?

Há iniciativas em curso, como a “digitalização de processos” e esforços para aumentar o número de profissionais no sistema de justiça. Porém, é essencial que essas medidas sejam colocadas em prática com celeridade para atender às necessidades locais.

Acredita que a digitalização dos processos judiciais/sistema judicial poderá ajudar a reduzir a morosidade e facilitar o acesso à justiça na ilha?

Sem dúvida. A digitalização tem o potencial de tornar os processos mais ágeis e transparentes, reduzindo atrasos e facilitando o acesso às informações. No entanto, a implementação deve ser equipada com a capacitação adequada para os profissionais e infraestrutura tecnológica eficiente.

Que medidas podem ser implementadas para acelerar os processos judiciais na ilha do Sal?

Medidas como a contratação de mais juízes, procuradores e funcionários, o investimento em tecnologias digitais e a promoção de mecanismos de mediação e arbitragem para resolução de litígios fora do sistema tradicional podem acelerar os processos.

Como o sistema de justiça na ilha tem lidado com o aumento da criminalidade, nomeadamente homicídios e abuso e violação sexual de menores?

O sistema tem buscado responder de forma legal, mas há desafios, como falta de recursos e necessidade de maior apoio às vítimas. É crucial investir na prevenção, proteção e celeridade no tratamento desses casos para reduzir a reincidência e fortalecer a confiança pública.

Os habitantes do Sal têm fácil acesso a serviços jurídicos e à defesa dos seus direitos?

Embora os serviços existam, barreiras como custos elevados e falta de informação dificultam o acesso de muitos, especialmente os mais vulneráveis. Tornar os serviços mais acessíveis e ampliar a divulgação sobre direitos e procedimentos são passos importantes para superar esses desafios.

Que papel os advogados locais podem desempenhar para promover um melhor    acesso à justiça para as pessoas vulneráveis?

Os advogados têm um papel central em garantir o acesso à justiça, promovendo a consciencialização, oferecendo serviços jurídicos pro bono e defendendo os interesses das pessoas vulneráveis. A nossa atuação junto às comunidades pode fazer uma grande diferença.

O crescimento do setor turístico tem gerado novos tipos de litígios na ilha do Sal, envolvendo contratos de trabalho e propriedade. Como o sistema judicial local tem respondido a estas demandas?

Sim, o crescimento do setor turístico trouxe questões relacionadas a contratos de trabalho, propriedade e até questões criminais. O sistema judicial tem se adaptado, mas a complexidade dos casos exige maior especialização e agilidade para atender às demandas.

Há uma preparação adequada para lidar com a complexidade dos casos envolvendo turistas estrangeiros, especialmente em questões civis ou penais?

Há esforços nesse sentido, mas ainda há lacunas, como a necessidade de intérpretes, conhecimento sobre legislações internacionais e maior celeridade em processos civis e penais envolvendo estrangeiros.

Quais são as suas expectativas para o futuro da justiça na ilha?

Espero que a justiça no Sal se torne mais ágil, acessível e moderna.

O que precisa ser feito para garantir um sistema mais eficaz e acessível?

Isso requer investimentos contínuos em recursos humanos, infraestrutura, digitalização e programas de educação jurídica para a população. O compromisso de todos os atores envolvidos é essencial para construir um sistema mais eficiente e confiável.

Nota da Redação

Esta entrevista foi originalmente publicada a 24 de janeiro de 2025 no jornal Fogo Business, que deu lugar ao atual Voz do Archipelago. Esta republicação enquadra-se na política da etapa digital do jornal de retomar conteúdos de relevância que continuam a merecer leitura e reflexão.